Regimes Aduaneiros Especiais
Soluções específicas focadas no controle e na atuação dos Regimes Aduaneiros Especiais, seguindo as instruções normativas e maximizando resultados no uso dos regimes, dentre eles temos: Drawback; Recof; DAF; DE; Entreposto Aduaneiro Industrial; DCR e DCI; Repetro; Replat (IN 513/05); DAC; Redex e Recintos Alfandegados.
Recof Sys
Sistema de Controle de Recof - Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
É um sistema que exerce o controle do regime das importações e aquisições no mercado interno, com suspensão de tributos, de mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização e posterior exportação. Cumpre todas as exigências descritas na Instrução Normativa que regulamenta o regime especial, bem como todos os requisitos técnicos e formais descritos no Ato Declaratório COANA/COTEC em vigor, especificamente no que tange à prestação de contas das mercadorias admitidas sob o regime.
O RECOF Sys é totalmente automático na leitura e extração dos dados, tanto dos sistemas corporativos da empresa, como das informações oriundas do SISCOMEX, tanto para importação quanto para exportação.
Drawback Sys
Sistema que controla as mercadorias importadas e exportadas/vendas consignadas através do regime DRAWBACK
Totalmente automático na leitura dos dados, tanto dos sistemas corporativos da empresa como dos diversos módulos do Siscomex, o Drawback Sys realiza de uma forma simples e segura todo o controle e gerenciamento exigido pelo SECEX e pela Receita Federal.
O Drawback Sys permite o controle nas várias submodalidades do regime: Isenção, Suspensão (Genérico e Comum), Intermediário, Embarcação e o controle de mercadorias adquiridas no mercado local através da IN 845, contemplando todos os controles e relatórios exigidos, inclusive os controles necessários pelo Drawback Web (Suspensão), garantindo assim que esses dados estejam consistentes, aumentando a segurança na obtenção da aprovação do pedido do Ato Concessório e diminuindo a possibilidade de erros no envio das informações para o Siscomex.
DCR Sys e DCI Sys
Sistema de Controle de Declaração do Coeficiente de Redução (DCR) e da Declaração de Internação (DCI) da Zona Franca de Manaus
O DCR-E Sys e o DCI Sys compõem o pacote específico de soluções para a Zona Franca de Manaus, podendo ou não trabalhar juntamente as soluções operacionais de importação, exportação e câmbio. A fim de minimizar ou a até mesmo eliminar as intervenções manuais durante o processo de criação de uma DCR-E e emissão da DCI, a Softway desenvolveu sistemas capazes de se integrar aos principais ERPs do mercado e assim extrair as informações necessárias para a criação de uma DCR-E e DCI.
Os processos que os sistemas auxiliam têm como objetivos aumentar a confiabilidade das informações, diminuir a possibilidade de erros causados pela intervenção manual e com isso diminuir o tempo do processo como um todo, tornando-os assim mais rápidos e confiáveis.
BW Sys - DAF
Sistema de Controle do Regime DAF (Depósito Afiançado)
O BW Sys - DAF é o sistema que permite que os responsáveis pelo processo consigam as informações necessárias de cada processo de importação e exportação, além de comprovar todas as movimentações ocorridas com os itens controlados pelos regimes, desde sua admissão até a destinação. Permite também consolidar uma grande quantidade de informações sobre todos os processos já realizados, com o objetivo de criar estatísticas de tempos, custos, peças aplicadas (Nacionalizadas), etc.
DE Sys
Sistema de Controle do Regime Especial DE – Depósito Especial
É um sistema para exercer o controle nas partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção que são importados, com suspensão de tributos, e que poderão ser nacionalizados ou exportados. O sistema cumpre todas as exigências descritas na Instrução Normativa que regulamenta o regime especial, bem como todos os requisitos técnicos e formais descritos no Ato Declaratório COANA/COTEC em vigor, especificamente no que tange à prestação de contas das mercadorias admitidas sob o regime.
O DE Sys é totalmente automático na leitura e extração dos dados, tanto dos sistemas corporativos da empresa, como das informações oriundas do SISCOMEX.
EV Sys
Sistema de Gestão de Recintos Alfandegados e Controle de Entrepostos Aduaneiros Industriais
O sistema EV Sys, desenvolvido pela Softway, foi concebido tomando por base o ADE Coana/Cotec 02/2003 que especifica o funcionamento do sistema informatizado exigido bem como com as alterações realizadas pelo o ADE Coana/Cotec 01/2005 e permite o controle completo do Entreposto Aduaneiro Industrial.
Esta mesma solução está preparada para atender também toda a operação do regime DAC (Depósito Alfandegado Certificado), especificado nas IN 266/02, IN 322/03, 362/03 e ADE Coana 02/2003, que considera a mercadoria como exportada a partir do momento que é admitida neste regime, mesmo permanecendo em território nacional, trazendo inúmeras vantagens fiscais e logísticas à operação.
Replat Sys
A IN 513/05 é uma versão específica do Entreposto Aduaneiro Industrial operado em plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior.
Este regime permite que as empresas contratadas para a construção ou conversão de plataformas e para a construção de módulos, possam importar equipamentos e materiais sem pagamento de impostos e contribuições (II, IPI, PIS e COFINS). Poderão também comprar e receber equipamentos e materiais nacionais, sem pagamento de impostos e contribuições (IPI, PIS e COFINS).
O sistema REPLAT Sys é o sistema informatizado que realiza todo o controle de entrada, permanência e saída de mercadorias, de registro e apuração de créditos tributários devidos, extintos ou com exigibilidade suspensa, integrado aos sistemas corporativos da empresa no País, com livre e permanente acesso da SRF através de um acesso pela internet.
Linha Azul
O Despacho Aduaneiro Expresso - Linha Azul é um procedimento especial de facilitação aduaneira, criado pela Receita Federal do Brasil que consiste no tratamento de despacho aduaneiro expresso nas operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro, mediante habilitação prévia da empresa interessada junto à Receita.Federal. A habilitação é concedida a empresa que possua os requisitos e condições estabelecidos nas normas da Receita Federal do Brasil, que adote os procedimentos que demonstrem a qualidade de seus controles internos que visam o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e permitam o monitoramento permanente pela fiscalização aduaneira.
O principal benefício da Linha Azul é a redução no tempo de liberação das cargas submetidas à despacho aduaneiro de importação, exportação ou trânsito aduaneiro, que terá tratamento preferencial para o "canal verde" (desembaraço automático) e garante que nos despachos selecionados para conferência aduaneira, bem como, os despachos para admissão em Regimes Aduaneiros Especiais (EX: Admissão Temporária), a conferência seja concluída em até oito horas (no caso de recinto localizado em porto) ou até quatro horas (nos demais recintos). Isso implica maior previsibilidade no recebimento de mercadorias e redução dos denominados custos logísticos alfandegários (armazenamento, transporte, demurrage, etc.).
Repetro Sys
sistema de controle informatizado para gestão do regime aduaneiro especial REPETRO
O REPETRO é um regime aduaneiro especial, que permite a importação de equipamentos específicos, para serem utilizados diretamente nas atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sem a incidência dos tributos federais – II, IPI, PIS e COFINS, além do adicional de frete para renovação da marinha mercante – AFRMM.
O REPETRO Sys proporciona o controle das importações e exportações sob o regime REPETRO, atendendo de forma ampla as especificações contidas na Instrução Normativa RFB 844/2008 e ADE COANA 119/2000.
Sua abrangência de controle atinge desde a vinculação dos bens aos contratos de exploração, passando por prazo de permanência, transferência de contrato, geração de RCR,RPR e TR permitindo rastreabilidade completa de todos os documentos associados aos registros de admissão no regime, além de todas as formas de extinção e admissibilidades previstas na legislação.
Todas as operações estarão disponíveis na Web para fiscalização da Receita Federal do Brasil, através dos relatórios definidos na legislação de controle.
